De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no exame de uma ...

Segundo a legislação aplicável, as centrais sindicais

Sobre a situação do grupo econômico e a sucessão de empregadores, e suas implicações no contrato individual de trabalho, conforme dispositivos contido...

Francidalva trabalha como engenheira civil em uma construtora na cidade de São Paulo há 4 anos, recebendo um salário mensal de R$ 12.000,00. Recenteme...

Leôncio é vendedor da loja de Auto Peças Sorte Sua Ltda., sendo obrigado pelo seu empregador a usar uniforme com a logomarca da loja, que consiste em ...

Conforme normas legais aplicáveis à espécie o direito de ação de trabalhador maior e capaz quanto aos créditos resultantes dos contratos de emprego, e...

Jussara é empregada da empresa X exercendo o cargo de vendedora externa de produtos, visitando todos os dias diversos clientes, em suas residências, e...