Ivo, servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi instado, por seu superior hierárquico, a encaminhar determin...

Todos aqueles que exercem atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro devem ter conhecimento e respeitar as normas constant...

O prefeito do Município X encaminhou solicitação formal ao Poder Judiciário do Estado do Amapá requerendo que fosse criada uma comarca, cujas lindes s...

A respeito da Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD-PI, que tem a finalidade de promover o treinamento, a capacitação, a formação, o aperfeiçoam...

De acordo com a ei n 1 . , de 2 de novembro de 2 , que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, ao escrivão e ao diretor de...

Lúcia, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá, atua no gabinete do desembargador Felipe, tendo tomado conhecimento de que esse magistrado fo...

José compareceu a certo Ofício de Registro de Imóveis em Santa Catarina para averbar determinado ato à matrícula de seu imóvel. O registrador, contudo...

No Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é vedado o registro ou a averbação I. de quaisquer atos relativos às associações, às organizações religiosas,...

Ao compulsar o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, na parte judicial, especificamente no Capítulo atinente aos auxiliares do Juízo, Mar...

Propor ao Poder egislativo a criação e a extinção de cargos e a fixação dos vencimentos dos servidores do Poder udiciário, consoante dispõe o Regiment...

Olga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, enquanto Renata ocupa o cargo de juíza de direito su...