Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201458294Jorge tem 20 anos e completou 3 anos ininterruptos de cumprimento de medida de internação. Assim, de acordo com o que di...1457941201458294Ano: 2020Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Internação | SINASE | Medidas SocioeducativasJorge tem 20 anos e completou 3 anos ininterruptos de cumprimento de medida de internação. Assim, de acordo com o que dispõe expressamente a lei, Jorge Adeverá ser imediatamente liberado, independentemente de prévia autorização judicial. Bdeverá ser encaminhado a uma residência inclusiva caso não disponha de local para morar. Cpode permanecer em medida de internação caso nova internação tenha sido aplicada por ato infracional praticado durante a execução. Dpoderá ser encaminhado, excepcionalmente, a Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico caso persista a periculosidade e tenha sido decretada sua interdição. Epoderá ser colocado em regime de semiliberdade, liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200406009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sidney tem 17 anos e cumpre medida socioeducativa de internação. Queixa-se, em entrevista ao defensor, quanto às regras do Centro de Internação sobre ...Questão 457941200460843Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Visando facilitar o acesso a seus serviços, a Defensoria Pública Estadual instalou um posto de atendimento em área degradada do centro urbano onde cir...Questão 457941200547840Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da contratação de aprendiz com deficiência,Questão 457941200613819Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na regulação das medidas socioeducativas, enquanto a Lei do SINASE (Lei n° 12.594/2012) prevê queQuestão 457941201054782Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tomando por base a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, é correto afirmar que a criança ou adolescente sem vínculos familiares e comu...Questão 457941201097525Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das novidades introduzidas expressamente pela Lei nº 12.010/09 no Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao instituto da adoção,...Questão 457941201403722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme previsão de lei federal vigente, o ensino médioQuestão 457941201595294Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Conselho Tutelar e sua atuação na proteção da criança ou adolescente trabalhador, o órgãoQuestão 457941201640207Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na EMEF Vale do Embu, os alunos do 3o ano frequentemente provocam um grupo de alunas que estudam no 2o ano, dizendo que lugar de gorda é no “spa” e nã...Questão 457941201985581Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas socioeducativas e sua execução, considere as assertivas abaixo: I. A gravidade do ato infracional, os antecedentes e o tempo de duraç...