Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum,
a ser complementada, em cada sistema de ensino e em
cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, Art. 26, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola,
é componente curricular obrigatório da educação básica,
sendo sua prática facultativa ao aluno que