A Lei nº 13.146/2015 destaca sobre a habilitação
e a reabilitação profissional no artigo 36º. Sobre
esse quesito, analise as alternativas abaixo
atribuindo os valores verdadeiro (V) ou falso (F).
( ) A habilitação profissional não pode ocorrer em
empresas por meio de prévia formalização do
contrato de emprego da pessoa com deficiência,
que será considerada para o cumprimento da
reserva de vagas prevista em lei, desde que por
tempo determinado e concomitante com a
inclusão profissional na empresa, observado o
disposto em regulamento.
( ) O poder público deve implementar serviços e
programas completos de habilitação profissional
e de reabilitação profissional para que a pessoa
com deficiência possa ingressar, continuar ou
retornar ao campo do trabalho, respeitados sua
livre escolha, sua vocação e seu interesse.
( ) A habilitação profissional e a reabilitação
profissional não devem ocorrer articuladas com
as redes públicas e privadas, cabendo apenas
ao órgão público, especialmente de saúde, de
ensino e de assistência social, em todos os
níveis e modalidades, em entidades de
formação profissional ou diretamente com o
empregador.
( ) A habilitação profissional corresponde ao
processo destinado a propiciar à pessoa com
deficiência aquisição de conhecimentos,
habilidades e aptidões para exercício de
profissão ou de ocupação, permitindo nível
suficiente de desenvolvimento profissional para
ingresso no campo de trabalho.
( ) Os serviços de habilitação profissional, de
reabilitação profissional e de educação
profissional deverão ser oferecidos em
ambientes acessíveis e inclusivos.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.