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A respeito dos princípios gerais e informadores do processo penal, assinale a opção correta.
A respeito de denúncia, dos efeitos da incompetência na ação penal bem como da atuação do Ministério Público no processo penal, julgue o item a seguir...
O inquérito policial tem por finalidade
A respeito dos incidentes de execução penal, assinale a opção correta.
A violência psicológica, uma das espécies de violência contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, resulta de conduta que cause, entre outros pro...
Nessa situação, por força do disposto contido no CPP, deverão os agentes apresentar o cidadão à autoridade policial de Feira de Santana – BA e, nessa ...
O Ministério Público pode oferecer a denúncia ainda que não disponha do inquérito relatado pela autoridade policial.
A respeito de prisão, liberdade provisória, citação e intimação, assinale a opção correta.
Em relação ao inquérito policial, assinale a opção correta com base no direito processual penal.
Na investigação ou na instrução criminal, a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos