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No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento, devendo o serventuário da Justiça apregoar as partes e os ...
A Lei de Mediação “dispõe sobre a mediação como meio de solução de controvérsias entre particulares e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da...
O Réu pode trilhar várias posturas na relação jurídica processual civil, dentre elas contestar a petição inicial,
Com relação ao direito de recorrer, assinale a alternativa correta.
De acordo com o entendimento da doutrina clássica, assinale a alternativa que corresponde a um pressuposto processual de existência do processo, també...
É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu,
Em um dia chuvoso, Juliana, dirigindo um carro, e Leandro, dirigindo uma moto, envolvem-se em um acidente. O carro de Juliana bate na traseira da moto...
A preclusão temporal baliza o exercício do contraditório e ampla defesa pelas partes no processo. Desta forma, os atos processuais serão realizados no...
Sobre a produção antecipada de provas, assinale a alternativa correta.
A desistência da ação pode ser apresentada