Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201458915O TCE-RS tomou ciência de ato que importou dano ao erário, ocorrido por omissão do administrador de uma autarquia munici...1457941201458915Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-RSO TCE-RS tomou ciência de ato que importou dano ao erário, ocorrido por omissão do administrador de uma autarquia municipal. Após impugnado, este ato estará sujeito à Atomada de contas especial. Bavaliação mediante parecer prévio. Cinspeção regular de auditoria. Dauditoria de gestão. Eapreciação para fins de registro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046370Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDiante da defasagem do preenchimento de cargos vagos no quadro das carreiras de enfermeiro e técnico em enfermagem de determinada unidade hospitalar c...Questão 457941200300082Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere: I. Prestação de contas do Governador. II. Tomada de contas especial. III. Inspeção e auditoria. IV. Denúncia. V. Representação. De acordo c...Questão 457941200453285Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA participação nos julgamentos dos processos no TCE/PI pode ser feita por meio de sustentação oral. Nos termos da Lei nº 5.888/2009, a sustentação ora...Questão 457941200535459Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo caso do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, pode ser convocado pela Assembleia Legislativa para prestar informações sobre assuntos previament...Questão 457941201103183Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas verificou a existência de investimentos não autorizados realizados pelo Executivo Estadual, que, depois...Questão 457941201420063Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasFoi submetido a uma Câmara do TCE-CE a apreciação da legalidade de ato sujeito a registro. Nesse caso, a deliberação da Câmara terá a forma deQuestão 457941201430433Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUma decisão do TCE-RS, já transitada em julgado, conteve erro de cálculo. Nesse caso, é cabível a proposição deQuestão 457941201584671Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAtestar o exercício do Presidente do TCE-SE é competênciaQuestão 457941201718444Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSobre a atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, é correto afirmar:Questão 457941201980943Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Estadual n° 13.720/2005, inclui-se, entre as competências do Ministério Público Especial junto ao TCE-CE,