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Assinale a alternativa correta, no que concerne à ação
penal (CP, art. 100 a 106).
Sobre o crime de Falso Testemunho, é correto afirmar que
Em relação ao crime de peculato, é correto afirmar:
Artaxerxes cometeu o crime de homicídio contra Valenciano. Apurou-se que Artaxerxes cometeu o crime sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a...
No tocante aos crimes dolosos e culposos, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes assertivas em relação aos crimes contra a administração da justiça: I. a coação no curso do processo somente se configura media...
A respeito das disposições processuais penais constantes da Lei n° 4.737/65 (Código Eleitoral) e da Lei n° 11.101/05 (Recuperação Judicial e Falência)...
“Um fato definido por uma norma incriminadora é meio necessário ou normal fase de preparação ou execução de outro crime, bem como quando constitui con...
Segundo o disposto na Lei n.º 9.455/97, se o crime de tortura for cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de ...
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.