Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201459483Conforme estabelece expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem tem competência e em qual circunstância a...1457941201459483Ano: 2018Banca: UEMOrganização: UEMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteConforme estabelece expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem tem competência e em qual circunstância as decisões do Conselho Tutelar poderão ser revistas? AO Ministério Público, a pedido de quem tenha legítimo interesse.BA autoridade judiciária, mediante requerimento ou representação de qualquer cidadão. CA autoridade judiciária, a pedido de quem tenha legítimo interesse. DO Ministério Público, mediante requerimento ou representação de qualquer cidadão. EA Defensoria Pública, mediante requerimento ou representação de qualquer cidadão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200486100Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a função que o Estatuto da Criança e do Adolescente considera de interesse público relevante e determina que não seja remunerada?Questão 457941200844697Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.Questão 457941200883603Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sem prejuízo de outras medidas e resguardando os direitos individuais previstos nos artigos 106, parágrafo único, e 107 do Estatuto da Criança e do Ad...Questão 457941201347859Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A legislação vigente prevê a perda e a suspensão do poder familiar. Havendo o procedimento contraditório, quem pode decretar a perda e a suspensão do ...Questão 457941201380683Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta em relação à adoção.Questão 457941201429694Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta em relação à profissionalização e ao trabalho da criança e do adolescente.Questão 457941201442338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941201703937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o Conselho Tutelar é um órgãoQuestão 457941201719607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a medida específica de proteção à criança e ao adolescente descrita no art. 101, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que não cabe ao Conse...Questão 457941201845761Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual conduta aplicada à criança e ao adolescente como formas de correção, di...