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Julgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. A não utilização injustificada pelo empregado do...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se seque.André poderá, caso tenha no mínimo 21 dias de férias para gozar, converter 10 dias de f...
Acerca da terceirização de serviços no âmbito da administração pública, de acordo com a jurisprudência majoritária do TST,
Julgue o item a seguir, relativo a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipula...
No caso de cumulação de pedidos de natureza declaratória e condenatória na mesma ação, somente o pedido condenatório estará sujeito aos prazos prescri...
A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue o item a seguir. Poderá existir contra...
O dirigente sindical, eleito há seis meses, poderá ser demitido da organização onde trabalha há três anos, regido pela CLT, caso cometa falta grave.
Relativamente ao Programa de Integração Social (PIS), assinale a opção correta.
Julgue o item que segue de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista.A concessão das férias será noticiada ao empregado por escrito, e es...
É vedada ao sindicato profissional a atuação como substituto processual em casos de convenções e acordos coletivos, que são matéria de competência exc...