De acordo com a Lei Complementar n. 109/2001, os planos de benefíci...

A previdência social considera como contribuinte individual:

São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social as pessoas físicas classificadas como segurados e dependentes. São segurados obrigatórios da P...

A concessão dos proventos de pensão e de aposentadoria requer o preenchimento de requisitos previstos na relação jurídica de Regime Próprio de Previdê...

J. B. comentou com a esposa que o regime geral de previdência brasileiro atual adota o modelo de capitalização, e que tal modelo é o único no mundo. O...

Leia o caso a seguir. M. é uma atuante agricultora familiar, destacando-se por seu trabalho como dirigente do sindicato dos trabalhadores rurais de su...

Para a instituição do regime de previdência complementar destinado aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, a Constituição Federal exige qu...