O conceito de sustentabilidade adotado na Política de Sustentabilidade do STJ circunscreve-se aos pilares social, ambien...

À luz do disposto na Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.Nas obras do Poder Judiciário, são previstos...

De acordo com a Resolução n.º 335/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) deve adotar, de forma...

Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item a seguir.Os processos que forem distribuídos às turmas ou às seções do TRF da 1.ª...

Considerando o disposto na Portaria n.º 253/2020 da Presidência do CNJ, na Instrução Normativa n.º 86/2021 da Presidência do CNJ e na Resolução Conjun...

Com base nas Resoluções n.º 111/2010, n.º 159/2012, n.º 305/2019 e n.º 472/2022 da Presidência do CNJ, julgue o item seguinte. No uso de redes sociais...

Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item a seguir.No TRF da 1.ª Região, caberá ao presidente de cada turma prestar informa...

As representações por excesso de prazo serão necessariamente distribuídas ao corregedor nacional de justiça.

Cada item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.Ana, exercente do c...

Representa o Ministério Público perante o STJ o procurador-geral da República, ou o subprocurador-geral — este mediante delegação daquele —, dispondo ...

Na distribuição de ação rescisória e de revisão criminal, será adotado o seguinte critério: se a decisão embargada for de uma turma, far-se-á a distri...