Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201460335A respeito do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item subsequente. O crime de infração de medida sa...1457941201460335Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança PúblicaA respeito do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item subsequente. O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público com qualquer destinação. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200584898Direito PenalCom base na interpretação da lei penal, julgue o item.A interpretação teleológica é voltada aos fins almejados pela lei.Questão 457941200611690Direito PenalDe acordo com o Código Penal, julgue o itemO crime de omissão de notificação de doença só pode ser praticado pelo médico.Questão 457941200784213Direito Penal"Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem." De acordo com o Código Penal, o texto acima c...Questão 457941200929187Direito PenalDe acordo com o Código Penal, julgue o itemA pessoa que anuncia cura por meio secreto ou infalível responde pelo crime de curandeirismo.Questão 457941201140121Direito PenalAcerca dos crimes contra a fé pública e a Administração Pública, julgue o item.O bem jurídico tutelado no crime de fraudes em certames de interesse pú...Questão 457941201263616Direito PenalCom base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item.O crime de prescrever ou ministrar, culposamente, drogas, sem que ...Questão 457941201279859Direito PenalQuanto ao princípio da intervenção mínima no direito penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201310108Direito PenalRelativamente aos crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. Pratica concussão o funcionário público que facilita, com...Questão 457941201834814Direito PenalCom base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item.É dispensável a licença prévia da autoridade competente para remet...Questão 457941202050829Direito PenalCom relação ao crime de prevaricação, assinale a alternativa correta.