Atenção: A questão a seguir, refere-se ao conteúdo...

Q: Atenção: A questão a seguir, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. Segundo o Código Eleitoral brasileiro, compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral,

A) processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento do registro de candidatos a Governador, Vice-Governadores, e membro do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas. | B) fixar a diária do Corregedor Geral, dos Corregedores Regionais e auxiliares em diligência fora da sede. | C) constituir as juntas eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição. | D) aplicar as penas disciplinares de advertência e de suspensão até 30 dias aos juízes eleitorais. | E) processar e julgar originariamente as reclamações relativas a obrigações impostas por lei aos partidos políticos, quanto à sua contabilidade e à apuração da origem dos seus recursos.

457941201460410

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Eleitoral

Atenção: A questão a seguir, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.

Segundo o Código Eleitoral brasileiro, compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral,

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