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Considere a seguinte situação hipotética: Henrique é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sendo que lhe compete, ...
Em relação ao TRT da 14a Região, é correto que
No que diz respeito à distribuição de processos, o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região estabelece que
Na data da sessão marcada para a eleição do Presidente do TST, um dos Ministros ficou impossibilitado de comparecer. Nesse caso, o Ministro ausente po...
O exercício da Presidência de Turma
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, naquilo que concerne à eleição para os cargos de direção do Tribunal,
Considere as seguintes atribuições: I. Apresentar relatório semestral das atividades da Comissão à Presidência. II. Conhecer de denúncias ou represent...
Na estrutura do TRT/BA está a Escola Judicial, que tem por objetivo o aprimoramento técnico-cultural de magistrados e a capacitação e desenvolvimento ...
A correição das Varas do Trabalho do TRT da 15ª Região, inclusive naquelas de caráter itinerante, nas Diretorias de foro, nos Serviços de distribuição...
Responda à questão de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Para apurar e determinar a permanência do Juiz nos...