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Em relação às causas de convalidação do ato processual, assinale a alternativa correta.

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457941201460741
Ano: 2019Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Atos Processuais Defeituosos e Invalidade
Em relação às causas de convalidação do ato processual, assinale a alternativa correta.
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Questão 457941200074716Direito Processual Penal

É correto afirmar:

#Recursos Autônomos de Impugnação#Carta Testemunhável#Habeas Corpus em Direito Penal#Recursos no Processo Penal#Recurso em Sentido Estrito#Mandado de Segurança em Direito Penal#Fundamentos e Natureza Jurídica
Questão 457941200272300Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta:

#Procedimento Investigativo Policial#Processo Penal#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995
Questão 457941200605307Direito Processual Penal

Em relação aos recursos no processo penal, é correto afirmar:

#Fundamentos e Natureza Jurídica#Efeitos dos Recursos Penais#Apelação Criminal#Recursos Especial e Extraordinário em Matéria Penal#Recursos no Processo Penal
Questão 457941200648304Direito Processual Penal

Ocorre a derrogação da competência territorial:

#Competência Penal
Questão 457941200925158Direito Processual Penal

Assinale a alternativa que está em desacordo com disposições do Código de Processo Penal relacionadas com o inquérito policial.

#Denúncia e Queixa-Crime#Procedimento Investigativo Policial#Conclusão do Procedimento Investigativo#Processo Penal
Questão 457941201088692Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Competência Territorial#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal#Competência Penal
Questão 457941201163469Direito Processual Penal

Com relação à revisão criminal, analise as seguintes assertivas: I. poderá ser pedida pelo próprio réu, por procurador legalmente habilitado ou pelo M...

#Recursos Autônomos de Impugnação#Recurso de Revisão Criminal
Questão 457941201466530Direito Processual Penal

Com relação aos procedimentos relativos aos processos de competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar:

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941201881653Direito Processual Penal

Em relação à sentença, é correto afirmar:

#Decisão Judicial e Coisa Julgada
Questão 457941201992916Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta:

#Competência por Prerrogativa de Função#Competência Penal da Justiça Federal#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Competência Penal

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