Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201460940A respeito do quorum para deliberação do Tribunal Pleno e de cada Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, d...1457941201460940Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-SP | Regimento Interno TCE-SPA respeito do quorum para deliberação do Tribunal Pleno e de cada Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de acordo com o respectivo Regimento Interno, é correto afirmar: ACada Câmara, em Sessão Ordinária, só poderá funcionar com a presença de todos os seus membros. BAs Sessões Extraordinárias de cada Câmara poderão ser realizadas com a presença de pelo menos dois julgadores. CAs Sessões Extraordinárias do Tribunal Pleno realizar-se-ão com qualquer número de julgadores. DO Tribunal Peno, nas Sessões Especiais, somente poderá deliberar com a presença de quatro julgadores, além do Presidente. EAs Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno realizar-se- ão com qualquer número de julgadores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199827Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos do RITCM/RJ, a apreciação das contas do Governo do Município, apresentadas anualmente pelo Prefeito, será realizada em sessãoQuestão 457941200341446Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere os seguintes itens: I. Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério. II. Exercer cargo técnico ou d...Questão 457941200918662Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao TCE-CE decidir sobre denúncia encaminhada exclusivamente porQuestão 457941201168927Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos de sua Lei Orgânica,Questão 457941201234616Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNa eventualidade de um Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-RS cometer um crime de responsabilidade, ele será processado e julgado, originariament...Questão 457941201295938Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, considere as seguintes assertivas a respeito das Sessões do Plenário:I. As...Questão 457941201609576Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Regimento Interno do TCE/RS estabelece que o Relator poderá, a requerimento do interessado, determinar a juntada de documentos ao processo durante s...Questão 457941201727006Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasPara uma sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foram pautados os seguintes processos: I. recurso. II. tomada de contas. III. co...Questão 457941201738265Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUm Prefeito foi multado por ter realizado procedimento licitatório contendo uma falha formal. Posteriormente, foi verificado que o custo da cobrança s...Questão 457941201756678Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando o contido nas Súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que contempla uma exigência legalmente permiti...