É correto afirmar que a regra vigente no Direito T...

Q: É correto afirmar que a regra vigente no Direito Tributário brasileiro é a do domicílio

A) de eleição, salvo se houver dificuldade do Fisco para fiscalizar ou arrecadar os tributos, hipótese em que será aplicado como domicílio tributário o domicílio civil. | B) legal, ou seja, aquele definido em lei como sendo o lugar do fato gerador. | C) legal, que, para pessoa natural, é o lugar onde estabelece sua residência com ânimo definitivo. | D) de eleição, salvo se este domicílio impossibilitar ou dificultar a arrecadação ou fiscalização do tributo, hipótese em que será o local da situação dos bens ou da ocorrência do fato gerador. | E) de eleição ou legal dependendo do tributo, ou seja, para taxas e contribuições é o domicílio legal da ocorrência do fato gerador e para impostos é o domicílio eleito pelo sujeito passivo.

457941201460943

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

É correto afirmar que a regra vigente no Direito Tributário brasileiro é a do domicílio

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

É correto afirmar que a regra vigente no Direito Tributário brasile...

Questões relacionadas para praticar

É correto afirmar que a regra vigente no Direito Tributário brasile...

Questões relacionadas para praticar