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Considerando a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a afirmação verdadeira.
A Carta das Nações Unidas é
Segundo as regras das Nações Unidas para a proteção dos menores privados de liberdade,
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a cogitar a possibilidade de remissão ao adolescente que viesse a praticar algum ato de infração. ...
A evolução histórica dos Direitos Humanos mostra que seu marco documental foi a
Considerando as Regras Mínimas das Nações Unidas para Jovens Privados de Liberdade adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro ...
De acordo com as regras mínimas das Nações Unidas para a administração da Justiça de Menores, pode-se afirmar corretamente que “menor” é qualquer
Em relação às Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regra de Beijing), assinale a afirmação ver...
Conforme a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), em seu Capítulo XV, promover a observância e a defesa dos direitos humanos nas Américas ...
Sobre os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que