Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201461167Conforme prescreve o Código de Processo Penal, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento d...1457941201461167Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo PenalConforme prescreve o Código de Processo Penal, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, é:Acomposto por 5 jurados. Bformado por 9 jurados.Cconstituído por 7 jurados.Dcomposto por 12 jurados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019164Direito Processual PenalPreenchidos os requisitos da Lei n. 9.099/1995, o crime de embriaguez ao volante, tipificado no art. 306, caput, da Lei n. 9.503/1997, admiteQuestão 457941200023476Direito Processual PenalConhecida como pacote anticrime, a lei n. 13.964/2019 modifica a legislação penal e processual penal brasileira. Dentre as inovações dessa lei, destac...Questão 457941200314038Direito Processual PenalO inquérito policial, considerado um procedimento administrativo, iniciado e conduzido pela autoridade policial por iniciativa própria, independenteme...Questão 457941200441012Direito Processual PenalA Lei nº 13.964/2019, popularmente conhecida como Lei “Anticrime”, promoveu alterações substanciais na Lei nº 12.850/2013, que define organização crim...Questão 457941200469325Direito Processual PenalO acusado “A” e seu advogado são intimados da sentença penal que condenou “A” pelo crime de roubo, numa sexta- feira, dia 17 de janeiro. Nessa situaçã...Questão 457941200659857Direito Processual PenalA modalidade de recurso cabível para impugnar o ato judicial que recusar a homologação à proposta de acordo de não persecução penal é:Questão 457941201098739Direito Processual PenalNo plenário do júri, o tempo destinado à acusação e à defesa, na hipótese de haver mais de um acusado, será de:Questão 457941201287269Direito Processual PenalO Art. 48°, do Código de Processo Penal contempla o princípio da indivisibilidade da ação penal, o qualQuestão 457941201753732Direito Processual PenalO recurso a ser interposto da decisão do juiz singular que nega a ordem de habeas corpus é:Questão 457941201883452Direito Processual PenalApós oferecida uma denúncia ou queixa, ela será reduzida a termo, entregando-se cópia ao acusado, que com ela ficará citado e imediatamente cientifica...