Uma fundação pública, instituída do âmbito de dete...

Q: Uma fundação pública, instituída do âmbito de determinado município e em funcionamento há quatro anos, se dedica exclusivamente à promoção da cultura. Referida fundação não atua com fins lucrativos, e

A) A fundação pública poderá ser qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, pois está em funcionamento há mais de três anos. | B) Fundações públicas não são passíveis de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. | C) A fundação pública poderá ser qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, pois não atua com finalidade lucrativa. | D) A fundação pública poderá ser qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, pois se dedica exclusivamente à atividade de cultura. | E) A fundação pública poderá ser qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, desde que tenha sido instituída em âmbito federal.

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Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Fundacionais | Entidades Paraestatais

Uma fundação pública, instituída do âmbito de determinado município e em funcionamento há quatro anos, se dedica exclusivamente à promoção da cultura. Referida fundação não atua com fins lucrativos, exerce atividade social e deseja ser qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Considerando o tema entidades do terceiro setor, assinale a afirmativa correta.

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