Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201461380No que diz respeito à sistemática do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), é possível afirmar que1457941201461380Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor No que diz respeito à sistemática do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), é possível afirmar que Aos conceitos de vulnerabilidade e hipossuficiência se confundem, formando um só princípio norteador. Ba melhoria dos serviços públicos integra a Política Nacional de Relações de Consumo. Cas associações de defesa do consumidor não fazem parte da Política Nacional de Relações de Consumo. Do desenvolvimento econômico e tecnológico deve ser obstado sempre que representar alguma forma de prejuízo aos consumidores, difusamente considerados. Ede acordo com a Política Nacional de Relações de Consumo, não é desejável a presença do Estado no mercado de consumo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158026Direito do ConsumidorAcerca do que prevê o Código de Defesa do Consumidor sobre oferta e publicidade, é certo afirmar queQuestão 457941200176293Direito do ConsumidorHouve, numa instituição privada de ensino, supressão de algumas matérias e alteração de cargas horárias, que atingiu apenas algumas turmas de um mesmo...Questão 457941200842129Direito do ConsumidorMaria presenteou José com um sapato da Marca X adquirido na loja de departamentos Y. José, ao usar o sapato, sentiu uma enorme dor no pé direito e ao ...Questão 457941200979173Direito do ConsumidorÉ considerado direito básico do consumidor a facilitação de sua defesa em juízo, por meio da possibilidade da inversão do ônus da prova. Dentro do que...Questão 457941201071125Direito do ConsumidorNos termos do Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo se rege pelo seguinte princípio, dentre outros:Questão 457941201403089Direito do ConsumidorConsiderando apenas a veiculação do anúncio com publicidade enganosa, feita em televisão, de remédio que promete o emagrecimento de 5 kg por dia, sem ...Questão 457941201451043Direito do ConsumidorMirassol firmou um contrato de prestação de serviços com a empresa de festas infantis Seja Feliz LTDA. Na execução dos serviços, a fornecedora carreou...Questão 457941201747684Direito do ConsumidorConforme o conceito trazido pelo Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor, por equiparação,Questão 457941201769777Direito do ConsumidorNo que diz respeito a proteção à saúde e segurança do consumidor, relativamente aos produtos e serviços existentes no mercado de consumo brasileiro pa...Questão 457941202005752Direito do ConsumidorSobre o que dispõe o Codigo de Defesa do Consumidor acerca da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.