Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Previdenciário/
  4. Questão 457941201461569

De acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, analise as assertivas abaixo e identifique as co...

1

457941201461569
Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS

De acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas:


I-Os benefícios que substituem o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado deverá ter valor mensal inferior ao salário mínimo.

II-É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

III-O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade.


É CORRETO o que se afirma em:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200503691Direito Previdenciário

O modelo de previdência social adotado no Brasil para o setor urbano não pode ser aplicado ao setor rural, uma vez que:

#Direito Previdenciário#Aplicação e Interpretação das Normas Previdenciárias
Questão 457941200526885Direito Previdenciário

A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, temp...

#Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991#Previdência Social
Questão 457941200686827Direito Previdenciário

A seguridade social e o conjunto de aço es e instrumentos por meio do qual se pretende alcançar uma sociedade livre, justa e solida ria, erradicar a p...

#Fundamentos da Previdência Social#Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991#Previdência Social
Questão 457941200725921Direito Previdenciário

De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas: I. Receit...

#Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991#Previdência Social
Questão 457941200949119Direito Previdenciário

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue com base na Lei nº 8.212/91: “O Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais remeterá ao I...

#Previdência Social#Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991
Questão 457941201090265Direito Previdenciário

De acordo com a Lei nº 909, de 20 de novembro de 1991, o funcionário público de Palma Sola-SC será aposentado compulsoriamente, com proventos proporci...

#Regime Próprio de Previdência Social#Direito Previdenciário
Questão 457941201345877Direito Previdenciário

A Lei nº 8.212/91 dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. De acordo com a referida Lei, ...

#Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991#Previdência Social
Questão 457941201824120Direito Previdenciário

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...

#Conceito#Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991#Previdência Social
Questão 457941201835835Direito Previdenciário

Qual das seguintes funções ainda pode ser realizada pelo SEFIP após a competência 10/2022?

#Direito Previdenciário
Questão 457941201920735Direito Previdenciário

A aposentadoria corresponde a um dos benefícios oferecidos pela Previdência Social, e é regulada por diferentes regimes, dependendo do tipo de trabalh...

#Benefícios Previdenciários

Continue estudando

Mais questões de Direito PrevidenciárioQuestões sobre Contribuições PrevidenciáriasQuestões do AMEOSC