Constituem formas de provimento derivado de cargo público à luz da ...

No contexto dos procedimentos licitatórios, o processamento e o julgamento são etapas cruciais que garantem a transparência e a competitividade das co...

As normas gerais de um contrato são as regras e termos que se aplicam a todo o contrato, e podem ser encontradas nas condições gerais do contrato. Em ...

No âmbito de direito administrativo, a legislação prevê a possibilidade de o Poder Público conceder, autorizar e/ou permitir o exercício de atividades...

Sobre a Lei 8112/90, marque a alternativa correta:

Carlos, chefe de um setor público, precisa investigar um servidor por faltas injustificadas. Após seguir os trâmites administrativos, ele decide aplic...

A regulamentação e a criação de normas nas mais diversas áreas, corresponde a atribuições do Estado sendo exclusivo do Poder Executivo. Assinale a alt...