Em relação aos Princípios e Fins da Educação Nacional conforme
estabelecido pela LDB, avalie as afirmativas a seguir:
I. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos
princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana,
tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para
o trabalho.
II. O ensino será ministrado com base, entre outros, nos
seguintes princípios: (i) igualdade de condições para o acesso
e permanência na escola; (ii) liberdade de aprender, ensinar,
pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
(iii) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. O dever do Estado com educação escolar pública será
efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória
e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade,
organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino
fundamental; ensino médio.
Está correto o que se afirma em