Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a autoridade competente para julgar os recursos ...

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cocal do Sul, os bens do domínio patrimonial compreendem:Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas.(__...

Em relação aos deveres da pessoa com relação ao ambiente, dispostos na Lei Estadual nº 6.320/83, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas. Disponível em: http://leis.a...

O Decreto nº 24.622/84 prevê que à pessoa é assegurado o direito de participar, individualmente ou através de grupos organizados, na determinação e so...

Os assuntos concernentes à saúde da população do Estado de Santa Catarina, regem-se pela Lei Estadual:

Considere as afirmativas relacionadas a Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( )O Municíp...

O Decreto nº 650 de Junho de 2020, dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e ...

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, conforme dispõe o art. 3º da Lei n.º 15.133/2010 - Pagamento por Serviços Ambientais. Disponível em...

O Decreto Nº 1.196/20217, no seu capítulo II trata do cadastramento da proposta de trabalho e da aprovação. No artigo 8º descreve que para finds de ca...

De acordo com a Lei n.º 15.133/2010 - Pagamento por Serviços Ambientais, analise as assertivas e identifique as correta. Disponível em: http://server0...