Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201462096A Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº8.069/1990), é expedida1457941201462096Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Organizações de Atendimento | Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteA Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº8.069/1990), é expedida Apelo Conselho Tutelar para inclusão e cadastramento da criança ou do adolescente em risco junto ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA). Bpela serventia judicial para fins de inclusão da criança ou do adolescente no cadastro nacional de pessoas em condição de serem acolhidas por família adotiva. Cpelo Conselho Tutelar em favor de famílias que acolhem crianças e adolescentes provisoriamente afastadas do convívio com seus pais ou responsável. Dpelo gestor da política de garantia do direito à convivência familiar para controle e monitoramento dos casos de acolhimento familiar e institucional no município. Epela autoridade judicial para encaminhamento de crianças e adolescentes às instituições que executam programas de acolhimento institucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110861Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São consideradas Medidas Socioeducativas:Questão 457941200346001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)César foi adotado, por sentença transitada em julgado, quando era bebê, por Mariana, que não lhe revelou a condição de mãe adotiva. Ele descobriu o fa...Questão 457941200370887Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, a garantia de prioridade compreende, dentre outras,Questão 457941200850935Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É chamado de Depoimento Especial da Criança ou do AdolescenteQuestão 457941200872446Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho TutelarQuestão 457941200923966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito a proteção à vida e à saúde, permitindo o crescimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso da criança, compreendeQuestão 457941200971084Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É regra prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao regular os recursos nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,Questão 457941201088345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A nova lei do estágioQuestão 457941201309626Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo prevê expressamente a Lei n° 12.594/2012 (Lei do Sinase), é objetivo da medida socioeducativa aQuestão 457941201907974Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Abaixo estão elencados alguns aspectos relativos aos direitos de crianças e adolescentes que merecem proteção especial no ordenamento jurídico vigente...