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Sobre a vigilância em Saúde dos Trabalhadores do SUS, legislada na Portaria /MS nº 3.120/1998, é INCORRETO afirmar que
Nos ambientes de trabalho, os ruídos podem afetar de forma significativa a qualidade de vida. Para 8 horas diárias de trabalho, o limite máximo de ruí...
Segundo a NR 23, todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas ...
Um incêndio ocorrido em um estabelecimento foi classificado como de Classe A. Por essa classificação, conclui-se que o fogo atingiu
A Reestruturação Produtiva – também chamada de capitalismo flexível – é um processo que se iniciou na segunda metade do século XX e que correspondeu a...
Uma empresa do ramo de construção civil (Grupo: C18a), ao final de um contrato de construção de uma obra, dispensou 90% dos seus colaboradores. Por ob...
De acordo com o Decreto nº 3.048, de 06/05/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, as empresas com 100 ou mais empregados estão obrigada...
No contexto da legislação previdenciária e de amparo para aposentadoria especial, a relação dos agentes químicos, físicos e biológicos e da associação...
A Convenção 176, da OIT, sobre Segurança e Saúde em Minas, determina que o empregador, ao adotar as medidas de prevenção e proteção ali previstas, dev...
Segundo o art. 166 da CLT, sempre que, numa empresa petrolífera, as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidente...