Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201462239Geraldo, com catorze anos de idade, é acusado de ter furtado dinheiro da carteira de Antonio, seu tio, que relatou o fat...1457941201462239Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Reparação de Danos | Medidas SocioeducativasGeraldo, com catorze anos de idade, é acusado de ter furtado dinheiro da carteira de Antonio, seu tio, que relatou o fato ao Ministério Público. Geraldo respondeu procedimento perante o Juiz competente que poderá aplicar Aa remissão, devendo ser considerada a infração em caso de nova falta. Bde imediato, medida de liberdade assistida, uma vez que houve a materialidade do fato. Cadvertência verbal, que contribuirá para a reeducação do adolescente. Dde imediato, medida de internação, desde que haja prova de autoria do fato Ea obrigação de reparar o dano, e na impossibilidade, substituí-la por outra medida mais adequada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119780Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à assistência médica prestada pelo Sistema Único de Saúde para prevenção de enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, é...Questão 457941200316251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente traz, no Título II, normativas sobre as medidas de proteção às crianças e adolescentes, as quais são aplicáveis...Questão 457941200389360Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante aos direitos fundamentais, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941200805058Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é dever da sociedade em geral assegurar a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Es...Questão 457941201047993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere que Mariana é mãe de Antônio, de 10 anos, e atualmente namora com José, que convive frequentemente com Antônio, mas não reside na mesma casa...Questão 457941201136648Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Depois que Dona Benta concluiu a história do mundo contada à moda dela, os meninos pediram mais. – Mais, quê? – perguntou a boa avó. – Poderei contar...Questão 457941201647255Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A sociedade em geral, o poder público e a família têm o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à sa...Questão 457941201715196Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Angélica tornou-se, recentemente, diretora de uma escola de Ensino Fundamental e deseja desenvolver uma gestão democrática na unidade que escolheu. Em...Questão 457941201966786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelece o ECA, as entidades governamentais e não governamentais de atendimento deverão inscrever seus programas, especificando os regimes ...Questão 457941201986966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À vista do que dispõem os artigos 7o e seguintes do ECA quanto ao direito à saúde e à vida da criança e do adolescente, é correto afirmar que