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Recentemente, a Justiça do Trabalho condenou uma instituição educacional a pagar uma indenização por dano pessoal a uma professora de ensino religioso...
A Lei Complementar n. 123/2006 institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A respeito das contribuições sindicais em r...
No que tange à prescrição, é correto afirmar:
O art. 522 da CLT prevê que a administração do sindicato será exercida por uma diretoria. constituída no máximo de sete e no mínimo de três membros e ...
Aponte a alternativa incorreta, tomando-se por base Jurisprudência consolidada no C. TST:
Em relação a prescrição, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência:
Assinale a alternativa correta:
O empregado remunerado por salário misto (fixo e comissões), que trabalha em jornada alentada e não usufrui o direito ao intervalo intrajornada, deve ...
Relativamente à insalubridade, é incorreto afirmar:
A relação de emprego é o vínculo jurídico básico sobre o qual incide o Direito do Trabalho. A respeito desta relação jurídica, é incorreto dizer: