///
Em matéria de erro, correto afirmar que
Penas e medidas de segurança são aplicáveis
Gervásio, funcionário público, pensou em subtrair um computador da repartição pública em que trabalhava, para vender e obter recursos. No dia em que h...
Em relação à questão de gênero no sistema penal brasileiro é correto afirmar que :
Quanto ao crime de uso de documento de identidade alheia como próprio, é INCORRETO afirmar que
Sandro convence Carolina, Patrícia e Hugo, mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) por pessoa, a saírem da cidade onde moram, no Mato Grosso, pa...
Considere: I. Solicitar o funcionário público para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, van...
A remição pelo estudo
A teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em sua Parte Geral, concebe o crime como um fato típico e antijurídico. A culpabilidade diz resp...
No concurso de crimes, cuidando-se de infrações de espécies diversas cometidos por condutas distintas, ambas com violência física real, dos institutos...