De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bas...

Q: De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas

A) tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. | B) superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades. | C) níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais. | D) material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. | E) grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de:

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