Como modalidade do crédito tributário, no que se refere à prescriçã...

Sobre os impostos que Integram o Sistema Tributário do Município de União, assinale a opção CORRETA:

A CF-88 positivou o poder de instituir tributos dos entes federados e definiu os seguintes tributos: impostos; taxas e contribuição de melhoria, decor...

Sobre Crédito Tributário, marque a opção INCORRETA:

Em relação aos princípios tributários, assinale a opção CORRETA.

Quanto aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, marque a opção CORRETA

Em relação às taxas cobradas pelos entes da federação, marque a opção INCORRETA.

Analise as assertivas e atribua V para as verdadeiras ou F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a sequência CORRETA. ( ) O CTN defi...

Segundo o Código Tributário Nacional, qualquer tipo de aumento do patrim nio da pessoa física ou jurídica é entendido como fato gerador do Imposto de ...

A classificação quanto à finalidade ou função divide os tributos em fiscais, extrafiscais e parafiscais. Assinale a opção INCORRETA:

De modo geral, em matéria tributária, as normas gerais são estabelecidas pela lei complementar. No que se refere ao ICMS (Imposto sobre Operações Rela...