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Com relação às regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, segundo a Organização das Nações Unidas (Onu), assinale a alternativa correta.
Segundo a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, excetuando-se os casos em que, pela lei aplicável à criança, a maioridade é antecipada...
De acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos são indivisíveis e englobam, exclusivamente, os direitos
Tendo em vista a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Acerca das regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, segundo a Onu, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Constitui desafio histórico da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que participou na criação do SINASE,
Com relação aos direitos humanos, julgue o item. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa, no exercício de seus direitos e de ...
Julgue o próximo item, considerando as diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, conforme Portaria Interministerial n.º 4.22...