Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201462429“Qualquer partido pode reclamar ao Juiz Eleitoral, no prazo de __________, da nomeação da Mesa Receptora, devendo a deci...1457941201462429Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-Votação“Qualquer partido pode reclamar ao Juiz Eleitoral, no prazo de __________, da nomeação da Mesa Receptora, devendo a decisão ser proferida em ___________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.A10 dias / 48 horas B48 horas / 5 diasC5 dias / 48 horasD24 horas / 48 horasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023440Direito EleitoralConforme Lei nº 4737/1965, que institui o Código Eleitoral, é nula a votação quando I. for usada folha de votação falsa. II. o direito de fiscalização...Questão 457941200052239Direito EleitoralSobre o tratamento que a legislação brasileira dá aos Sistemas Eleitorais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200058724Direito EleitoralMarco Túlio da Silva, vice-prefeito da cidade de Campo das Flores, que até hoje sempre se manteve nesta função, pretende se candidatar a vereador nas ...Questão 457941200236919Direito EleitoralAvalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “No primeiro grau de jurisdição a Justiça Eleitoral fica a cargo do Juiz de Direito ...Questão 457941200270286Direito EleitoralAvalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “É absoluta, plena ou de eficácia total, e de aplicabilidade imediata, sem quaisquer...Questão 457941201161078Direito EleitoralA respeito dos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar queQuestão 457941201163543Direito EleitoralAvalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “Em caso de desistência da parte, o Ministério Público deve dar prosseguimento à açã...Questão 457941201168489Direito EleitoralO eleitor José, que já havia votado em sua seção, compareceu em outra seção para tentar votar novamente. José não conseguiu votar, pois foi impedido p...Questão 457941201276939Direito Eleitoral“De acordo com o Código Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral é formado por magistrados que têm origem em diversos outros órgãos do Poder Judiciári...Questão 457941201647398Direito EleitoralAnalise as afirmativas. I. Os partidos políticos podem fiscalizar todas as fases do processo eleitoral, inclusive a totalização dos resultados. II. Os...