Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201462470De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir.A dívida pública oriunda de operações de crédito ...1457941201462470Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Dívida e EndividamentoDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir.A dívida pública oriunda de operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento é considerada flutuante.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221719Direito FinanceiroA partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Mesmo que não tivesse cumprido as regras relativas às despesas com pessoal previstas na Lei...Questão 457941200581514Direito FinanceiroAcerca da Lei n.º 4.320/1964 e das receitas e despesas públicas, julgue o próximo item.Obedecendo, sempre que possível, a ordem cronológica, o municíp...Questão 457941200594015Direito FinanceiroA respeito do ordenamento constitucional em vigor no contexto do orçamento público, julgue o item subsecutivo.No contexto de elaboração do Plano Pluri...Questão 457941200684035Direito FinanceiroJulgue o item subsequente, a respeito do direito financeiro e orçamentário.As condenações que envolvam a fazenda pública devem ser atualizadas pelo Ín...Questão 457941200937860Direito FinanceiroDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará deverá emitir alerta aos poderes executivo e leg...Questão 457941201166420Direito FinanceiroCom base na Lei Complementar n.º 101/2000, julgue o item a seguir.Apenas os vencimentos e as vantagens fixas dos servidores devem ser considerados no ...Questão 457941201318105Direito FinanceiroNa LRF, é prevista a possibilidade de o BACEN, nas suas relações com entes da Federação,Questão 457941201629764Direito FinanceiroConsiderando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue os seguintes itens.Cabe às EFPC realizar, no registro contábil das operações compr...Questão 457941201629898Direito FinanceiroO regime de adiantamento previsto na Lei n.° 4.320/1964I constitui excepcionalidade ao pagamento de despesa por tesouraria ou pagadoria regularmente i...Questão 457941201871598Direito FinanceiroCom base nos dispositivos constitucionais de direito financeiro, julgue o item que se segue.A União pode realizar operações de crédito por meio da emi...