Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201462719

Acerca da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Processual Penal
#Lei Maria da Penha

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Lei Maria da Penha.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201462719
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha

Acerca da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir, com base em seus dispositivos e na jurisprudência dos tribunais superiores. 


A aplicação da Lei Maria da Penha estende-se a mulheres trans.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200147463Direito Processual Penal

É irrelevante a existência, ou não, de fundamentação cautelar para a prisão em flagrante por crimes hediondos ou equiparados.

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200238480Direito Processual Penal

Em processo penal, se verificar que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com ...

#Citação Penal#Citações e Intimações
Questão 457941200472111Direito Processual Penal

A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.De acordo com o princípio da legalidade ou da reserva legal, a le...

#Introdução aos Princípios Processuais Penais#Fundamentos do Direito Processual Penal
Questão 457941201361933Direito Processual Penal

A respeito do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, de crime organizado, dos crimes de tortura e dos crimes hediondos, julgue o...

#Lei de Organizações Criminosas
Questão 457941201779681Direito Processual Penal

João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-l...

#Magistrado#Partes e Auxiliares da Justiça
Questão 457941202009149Direito Processual Penal

Considerando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito do MP como parte atuante e fundamental no tribunal do júri.

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Lei Maria da PenhaQuestões do CESPE / CEBRASPE