João, primário, com bons antecedentes, no dia do seu aniversário
de 20 anos de idade, foi capturado em flagrante após tentar
subtrair, sem êxito, o telefone celular de Maria, mediante grave
ameaça, com o emprego de um revólver, calibre .38, arma de fogo
de uso permitido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e
o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, avalie as
afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a
falsa.
( ) João, além da pena privativa de liberdade, estará sujeito à
pena de multa, que consiste no pagamento ao fundo
penitenciário da quantia fixada na sentença e calculada em
dias-multa, sendo, no mínimo, de 10 e, no máximo, de 360
dias-multa.
( ) João, ainda que as sanções aplicadas sejam inferiores a oito
anos de reclusão, será submetido, inicialmente, ao regime
fechado de cumprimento de pena, em razão da gravidade em
abstrato do crime, que envolveu o emprego de arma de fogo.
( ) João, à época do crime, tinha menos de 21 anos de idade,
o que ensejará a redução da pena na terceira fase do processo
dosimétrico.
As afirmativas são, respectivamente,