Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201462757Assinale a alternativa correta a respeito do Conselho do Município de Itatiba, nos termos do que dispõe a Lei Orgânica M...1457941201462757Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Itatiba | Lei Orgânica Municipal de ItatibaAssinale a alternativa correta a respeito do Conselho do Município de Itatiba, nos termos do que dispõe a Lei Orgânica Municipal.ASerá composto, além de outras autoridades, por todos os secretários municipais.BÉ órgão superior de consulta da Câmara Municipal.CA Câmara Municipal nomeará 2 cidadãos brasileiros residentes em Itatiba para dele participar.DSerá presidido pelo Presidente da Câmara Municipal.EO Prefeito não poderá nomear nenhum cidadão para dele participar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045743Legislação Municipal (Geral)A Resolução SME nº 14/2014 dispõe sobre a implementação da Avaliação Institucional Participativa na Educação Infantil na Rede Municipal de Campinas. C...Questão 457941200219904Legislação Municipal (Geral)Conforme a Lei Complementar n° 208, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Campinas, poderão...Questão 457941200308970Legislação Municipal (Geral)Determinado Vereador da Câmara Municipal de Indaiatuba, durante o seu mandato, mudou-se de cidade e fixou residência no município vizinho. Nessa hipót...Questão 457941200938166Legislação Municipal (Geral)Sobre as competências dos órgãos sociais da Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG, previstas em seu Estatuto Social,...Questão 457941200973515Legislação Municipal (Geral)Suponha que no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio foi regularmente instaurada uma Comissão Especial de Inquérito com o fim de apurar a regularidad...Questão 457941201092589Legislação Municipal (Geral)Joaquim é vereador do Município de Cerquilho. Tem a seu dispor um cargo de confiança, tendo o direito de nomear uma pessoa para assessorá-lo em seu ga...Questão 457941201369979Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica de Campinas, art. 118, o Município poderá realizar obras de interesse público local através de plano comunitário, mediante o pe...Questão 457941201674014Legislação Municipal (Geral)Na Zona de Alta Densidade para Recuperação, definida no zoneamento do município de Itapevi,Questão 457941201826446Legislação Municipal (Geral)Segundo estabelece a Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, compete ao Município, privativamente, dentre outras, a seguinte atribuição:Questão 457941202020863Legislação Municipal (Geral)O município de Campinas conta com a Lei n o 16.209/2022, que prevê reuniões intersetoriais visando à elaboração de planos de atuação conjunta. Dessas ...