No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.Na citação do acusado ...

Nessa situação hipotética,a prisão em flagrante de Carlos foi legal, não sendo possível a concessão de liberdade provisória pela natureza do crime.

A respeito do processo penal, assinale a opção correta.

A descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito e a sua posição na área de exames, que pode ser ilustra...

Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Caso tenha comparecido pessoalmente e posteriormente condenado, Luís poderá apelar no pr...

Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.Concluído o inquérito policial em que se investiga crime de ação penal privada, os autos deve...

Paulo e Jean foram denunciados pela prática do crime de furto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. A subtração foi facilitada p...

É exemplo de exceção ao princípio da verdade real no processo penal

Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue o item.Conforme a Lei Maria da Penha, ao condenado po...

A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.