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No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item a seguir.Em caso de eventual déficit entre os valores arrecadados e os valores p...
Com base na lei que regulamenta o Plano de Seguridade Social do Congressista (PSSC), julgue o item .Desde que atendidos os requisitos legais, é devido...
Julgue o item subsequente, que apresentam uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico bras...
Julgue o seguinte item à luz das normas e dos princípios aplicados ao regime de previdência complementar (RPC). Nesse sentido, considere que a sigla E...
Se, após a análise de perito médico do INSS, Maria for considerada incapaz de forma permanente para qualquer atividade laboral, e insuscetível de reab...
Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.A previdência e a assistência social organizam-se com base em regime de caráter contributivo, ...
Ainda que comprove a qualidade de dependente na categoria de companheira de Péricles, Marcela não terá direito ao benefício, uma vez que não fez o req...
Julgue o próximo item, relativos às contribuições dos segurados empregados, dos empregados domésticos e dos segurados facultativos.A alíquota de contr...
A previdência social compreende tanto os regimes públicos — regime geral de previdência social (RGPS) e regime próprio de previdência social (RPPS) — ...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, tendo como referência a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991), os plan...