A Política Nacional de Atenção Oncológica recomenda que a educação permanente e a capacitação das equipes de saúde ocorr...

Os serviços de saúde do SUS, da rede própria ou conveniada, são obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo ...

A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do direito à saúde e do rol d...

A Política Nacional de Atenção Oncológica deve ser organizada de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as secretarias de saúde dos estados ...

De acordo com o processo referente à apuração de infração sanitária descrito na Lei Federal n.º 6.437/77, assinale a opção correta.

São três as dimensões do Pacto pela Saúde 2006: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.

Antes da implantação do SUS, as ações predominantes do Ministério da Saúde eram de promoção da saúde e prevenção de doenças, voltadas para campanhas d...

Com relação ao SUS, assinale a opção correta.

Considerando a evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.Quando foi implantada,...

Julgue o próximo item, relativos à regulação de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Os agentes a serviço da vigilância sanitária, em ...

Conforme a Resolução RDC n.º 330/2019, da ANVISA, que estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiolog...