Ao longo de sua vigência, a Lei de Diretrizes e Ba...

Q: Ao longo de sua vigência, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) tem sido modificada com o propósito de assegurar o direito à educação para todos os brasileiros.-Pode-se di

A) 7 aos 14 anos de idade, compreendendo o Ensino Fundamental e facultativo na Educação Infantil e Ensino Médio. | B) 6 aos 17 anos de idade, compreendendo o Ensino Fundamental e Ensino Médio, sendo facultativa a Educação Infantil. | C) 4 aos 17 anos de idade, compreendendo a Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. | D) 4 aos 14 anos de idade, compreendendo a Pré-escola e Ensino Fundamental, sendo facultativo o Ensino Médio. | E) 4 aos 16 anos de idade, compreendendo a Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Ao longo de sua vigência, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n^o 9.394/96) tem sido modificada com o propósito de assegurar o direito à educação para todos os brasileiros.

Pode-se dizer que uma alteração importante refere-se à obrigatoriedade na educação básica que com a Lei n^o 12.796/2013, passa a ser obrigatória dos:

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