Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direitos Humanos/
  4. Questão 457941201463458

EM RELAÇÃO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I. A COMISSÃO INT...

1

457941201463458
Ano: 2022Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Interamericano de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

EM RELAÇÃO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:


I. A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NÃO PODE SER PROVOCADA A PARTIR DE DEMANDAS INDIVIDUAIS.

II. HÁ NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS DO PAÍS MEMBRO ANTES DO ACIONAMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, O QUE INCLUI O RECURSO À MAIS ALTA CORTE JUDICIÁRIA DO PAÍS.

III. A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS É FORMADA POR JUÍZES REPRESENTANTES DE CADA UM DOS PAÍSES MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA).

IV. “MEDIDAS CAUTELARES” E “MEDIDAS PROVISÓRIAS” PODEM SER EMITIDAS, RESPECTIVAMENTE, PELA COMISSÃO E PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, A FIM DE QUE O ESTADO ADOTE MEDIDAS PARA PROTEGER UM INDIVÍDUO OU UMA COMUNIDADE EM CASOS DE EXTREMA NECESSIDADE E URGÊNCIA, PARA EVITAR DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO E PARA PROTEGER O OBJETO DE UMA PETIÇÃO PENDENTE NO SISTEMA INTERAMERICANO 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200227470Direitos Humanos

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS:I - De acordo com o Comitê sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o direito à saúde pr...

#Direitos Humanos Internacionais Relativos à Orientação Sexual e Identidade de Gênero#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Questão 457941200372796Direitos Humanos

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais#Direito Internacional dos Direitos Humanos#Declaração Universal de Direitos Humanos#Categorias e Gerações dos Direitos Humanos#Tribunal Internacional de Justiça#Conselho de Direitos Humanos da ONU#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
Questão 457941200470368Direitos Humanos

OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, NA DEFINiÇÃO CONSUETUDINÁRIA,

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados
Questão 457941200723044Direitos Humanos

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA

#Comissão Interamericana de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
Questão 457941200825290Direitos Humanos

EM RELAÇÃO À TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS, É CORRETO AFIRMAR QUE:

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#Categorias e Gerações dos Direitos Humanos
Questão 457941201576910Direitos Humanos

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS: I. De acordo com a Convenção relativa ao estatuto dos refugiados de 1951, os direitos adquiridos ...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Direito Internacional dos Direitos Humanos#Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados#Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Questão 457941201683617Direitos Humanos

O CONCEITO DE TORTURA NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Questão 457941201705737Direitos Humanos

A CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PROMULGADO PELO DECRETO N.º 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009,

#Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Questão 457941201735476Direitos Humanos

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
Questão 457941201743575Direitos Humanos

O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos#Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

Continue estudando

Mais questões de Direitos HumanosQuestões sobre Tribunal Interamericano de Direitos HumanosQuestões do PGR