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O art. 26 do Plano afirma que os profissionais da educação são distribuídos na rede municipal de ensino, para o desempenho de suas atividades, mediant...
Segundo disposto no Art. 8º do Código de Posturas do Município de Coronel Bicaco, são de interesse público e obrigação de todos os habitantes do Munic...
Quanto aos regramentos aplicados aos servidores públicos municipais, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base no Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A implementa...
Segundo a Lei Orgânica de Paraí, os bens imóveis do município deverão ser:
Estão entre os objetivos gerais do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), presentes na Lei Ordinária nº 3296/2014 de Gramado/RS, EXCETO:
De acordo com o Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, a Administração Municipal deverá proporcionar a cada Servidor Público efetivo, e...
Em relação aos critérios de promoções, segundo a Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, a demonstração positiva do servidor no exercício do serviç...
Em cumprimento à Lei Orgânica, os Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal de Ibiaçá serão enviados ao _________, que, aquiescendo os sancionar...
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.O Art. 128 estabelece que, ao atingir a idade de ________...