Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201463622O Decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999, inciso VI, que aprova o Regulamento da Previdência Social, no seu Artigo 13, pr...1457941201463622Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de QualidadeO Decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999, inciso VI, que aprova o Regulamento da Previdência Social, no seu Artigo 13, prevê que, após a cessação das contribuições, o segurado facultativo mantém a qualidade de segurado pelo prazo de atéAquatro meses.Bnove meses.Cseis meses.Ddoze meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095762Direito PrevidenciárioA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos rel...Questão 457941200425744Direito PrevidenciárioA seguridade social, segundo a Constituição Federal de 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da socieda...Questão 457941200587241Direito PrevidenciárioSobre o Decreto n° 4.845, de 24 de setembro de 2003, que modificou o artigo 9° do Regulamento da Previdência Social, estabelecendo regras sobre a apli...Questão 457941200889774Direito PrevidenciárioO artigo 194 da Carta Magna brasileira apresenta princípios constitucionais de seguridade social. O princípio segundo o qual as normas apontam os requ...Questão 457941200985712Direito PrevidenciárioA Lei 8212, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, no seu Artigo 8º, prevê que as propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Segur...Questão 457941201131173Direito PrevidenciárioO valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido deQuestão 457941201157471Direito PrevidenciárioSobre o plano de benefícios da previdência social, pode-se afirmar queQuestão 457941201166598Direito PrevidenciárioA Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientesQuestão 457941201176037Direito PrevidenciárioA Lei 8. 213, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência, em seu Artigo 93, obriga a empresa com 100 (cem) ou mais empregados a preencher...Questão 457941201308165Direito PrevidenciárioA perícia médica do INSS deixa de caracterizar a natureza acidentária da incapacidade, quando constatar a inexistência de nexo técnico epidemiológico ...