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(PORTARIA nº 3.908, DE 30 DE OUTUBRO DE 1998 - NOST) - A Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST) estabelece procedimentos para orientar e ins...
Segundo o Regulamento da Previdência Social, a aposentadoria especial, uma vez cumprida a carência exigida, dependerá da comprovação, do tempo de trab...
A exposição a níveis elevados de pressão sonora no ambiente pode causar alterações estruturais na orelha interna, que determinam a ocorrência da Perda...
A vacina é uma das principais aliadas do serviço de saúde ocupacional por permitir, a partir de ações simples e de baixo custo, alcançar seu objetivo:...
Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são tratados multilaterais abertos, de caráter normativo, que podem ser ratificadas sem limi...
No âmbito da Previdência Social, entende-se como Benefícios Acidentário o recebimento por parte do segurado de pagamentos decorrentes da incapacidade ...
Após o desligamento de trabalhador que manuseava radioisótopos, em hospital, seu prontuário médico deve ser guardado por:
O Decreto nº 3.048 de 6 de maio de 1999 aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. De acordo com a seguridade social, títul...
Segundo a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, art. 1º: A Previdência Social, mediante contribuição, tem por finalidade assegurar aos seus beneficiár...
A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências. De acordo com o título I,...