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No que diz respeito à contestação no processo cível, assinale a afirmação FALSA.

Assinale a opção que corresponde à correta definição da dimensão formal do princípio do devido processo legal.

Aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz, poderá ajuizar

Atente às seguintes afirmações a respeito da responsabilidade das partes por dano processual: I. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litig...

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