Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201463935Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .O CFM poderá determinar a suspensão temporária da comercialização de plano o...1457941201463935Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros PrivadosQuanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .O CFM poderá determinar a suspensão temporária da comercialização de plano ou produto caso identifique qualquer irregularidade contratual, econômico-financeira ou assistencial.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054298Direito SanitárioAcerca das Resoluções e Instruções Normativas da Anvisa (RDC n.º 220/2004, n.º 275/2019 e n.º 222/2008), julgue o item.As condições para a manutenção ...Questão 457941200130021Direito SanitárioAs infrações sanitárias consideradas como leves são aquelas nas quais o infrator é beneficiado por circunstância atenuante.Questão 457941200151033Direito SanitárioAs atividades médicas estão envolvidas em vários riscos deletérios e podem produzir resíduos. A respeito da normatização para controle desses riscos, ...Questão 457941200240027Direito SanitárioA legislação da Política Nacional de sangue e hemoderivados estabelece a proibição da remuneração ao doador pela doação de sangue e da comercialização...Questão 457941200292894Direito SanitárioA partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item. O monitoramento e a avaliação do PSE ...Questão 457941201022929Direito SanitárioQuanto ao regulamento técnico de funcionamento dos serviços de terapia antineoplásica, julgue o item.Devem ser utilizados dois pares de luvas estéreis...Questão 457941201401094Direito SanitárioCom relação à Portaria n.º 1.271/2014 do Ministério da Saúde, julgue o item.Para fins de notificação compulsória de importância nacional, as autoridad...Questão 457941201594111Direito SanitárioCompete ao Departamento de Polícia Federal o controle e a fiscalização das substâncias entorpecentes psicotrópicas que não estejam sob a vigilância do...Questão 457941201727259Direito SanitárioQuanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .Entre outros requisitos, para obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados de as...Questão 457941201963712Direito SanitárioA respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o itemA Anvisa terá por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população ...